Desde segunda-feira (4) até ontem (7), uma missão conjunta foi realizada na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, com o objetivo de fortalecer medidas de proteção a lideranças indígenas, comunicadores, ambientalistas e outras pessoas que atuam na defesa de direitos humanos.
A ação foi organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e faz parte da implementação das medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relacionadas ao caso de Bruno Pereira e Dom Phillips. A missão é coordenada pelo Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL/PPDDH).
A comitiva contou com representantes de órgãos federais, do sistema de justiça, da sociedade civil e de entidades peticionárias da medida cautelar.
Familiares das vítimas também participaram da agenda. As atividades ocorreram em Atalaia do Norte, onde fica a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), e em Manaus, onde foram feitas reuniões preparatórias na Polícia Federal.
A ação envolveu representantes dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Povos Indígenas e Comunicação Social, além de membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ministério Público Federal e outras.
O centro da missão foi a realização da Mesa de Trabalho Conjunta, criada a partir da medida cautelar da CIDH.
O encontro, ocorrido na quarta-feira (6), na sede da Univaja. O objetivo do espaço é avaliar medidas em andamento, definir ações urgentes e reforçar o trabalho conjunto entre Estado e sociedade civil na defesa de direitos e da vida dos povos indígenas. Houve uma visita ao monumento em memória de Bruno Pereira e Dom Phillips.
A missão também serviu para consolidar um projeto de proteção coletiva coordenado pelo MDHC em parceria com a Unijava. A proposta envolve apoio técnico, formação local, repasse de recursos e ampliação da capacidade de monitoramento de ameaças.
Segundo o MDHC, a missão faz parte de uma estratégia de fortalecimento da política de proteção com ações estruturadas, cooperação internacional e articulação entre União, estados e sociedade civil.
