O governo federal calcula prejuízo de R$ 95 milhões causado ao garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará, desde o início da operação de desintrusão, em 2 de maio.
A força-tarefa atua para desmontar a estrutura utilizada por garimpeiros, impedir o retorno da atividade e manter o território livre de invasores.
Resultados
A ação tem o objetivo de proteger os povos originários que vivem na região. Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a operação destruiu até o momento 117 acampamentos, 945 barracos, 379 motores, 25 escavadeiras hidráulicas e quase 21,4 mil litros de óleo diesel.
Os números são resultado de quase três meses de atividades. A desocupação tem como objetivo principal garantir a integridade física e os direitos dos povos que vivem no território.
Ação Conjunta
A iniciativa envolve vários órgãos públicos, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme divulgado pela Funai, também participam o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército Brasileiro.
A base jurídica da operação é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão da Corte determina a retirada de não indígenas de territórios demarcados, com a finalidade de preservar os direitos, o ambiente e a segurança dos povos locais.
Motivações
Ainda de acordo com dados divulgados pela Funai, o contexto da ADPF 709 e de outras medidas judiciais, a fundação abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar 900 profissionais.
O objetivo é ampliar a atuação nas ações de proteção territorial. As vagas temporárias estão distribuídas em 16 estados e no Distrito Federal.
A medida busca fortalecer o trabalho nas áreas sob risco de invasão e garantir a execução das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
