A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou um projeto de lei (PL), de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que cria a disciplina de Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino.
A proposta estabelece que o conteúdo seja oferecido como matéria opcional, a partir dos ensinos fundamental e médio.
O objetivo da iniciativa é inserir os estudantes no contexto das tecnologias digitais e prepará-los para as exigências do mercado de trabalho.
A disciplina fará parte do eixo de letramento digital. De acordo com o texto, o ensino será dividido em dois eixos.
O primeiro foca na utilização da inteligência artificial para resolver problemas e apoiar decisões.
O segundo trata do entendimento da tecnologia, abordando conceitos, funcionamento, impactos e questões éticas relacionadas ao tema.
O conteúdo programático dessas matéria deverá contemplar cinco tópicos principais.
São eles: fundamentos da IA, aplicações práticas, ética e impacto social, letramento digital e pré-iniciação científica.
A ideia é que os alunos desenvolvam conhecimentos tanto técnicos quanto reflexivos sobre o uso da tecnologia.
O projeto também traz regras sobre o uso da IA nas atividades escolares. Por exemplo, está proibido utilizar ferramentas de inteligência artificial para produzir trabalhos escolares como se fossem de autoria própria sem informar que houve auxílio da tecnologia.
ALém disso, o uso também deverá ter sempre acompanhamento dos professores.
Outro ponto do texto é que a introdução da nova disciplina não substitui métodos tradicionais de ensino. As práticas pedagógicas já adotadas nas escolas deverão ser mantidas, com a IA funcionando também como recurso de apoio.
A proposta segue agora para sanção do governador. Caso seja aprovada, a implementação será feita gradualmente nas unidades de ensino do estado.
A Secretaria de Educação ficará responsável por elaborar o cronograma e capacitar os professores. A formação dos profissionais deverá priorizar a compreensão dos conceitos básicos, além de práticas para aplicar os conhecimentos em sala de aula. O projeto também prevê parceria com instituições de ensino superior, empresas de tecnologia e organizações que atuam na área de inovação.
