A prefeitura de Porto Velho (RO) firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal para ampliar vagas em creches e pré-escolas na capital rondoniense.
O projeto, viabilizado por uma Parceria Público-Privada (PPP), prevê a construção de 10 a 20 unidades de educação infantil. A iniciativa deve gerar 2 mil novas matrículas para crianças de até 5 anos e 11 meses. Atualmente, apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no município.
A meta é universalizar o atendimento na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026, além de oferecer vagas para pelo menos metade das crianças de até 3 anos, conforme determina o Plano Nacional de Educação. A iniciativa privada ficará responsável pela construção, manutenção dos prédios, fornecimento de móveis, segurança e serviços de tecnologia.
A gestão pedagógica, merenda e transporte escolar continuarão sob controle da prefeitura. O financiamento vem do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa), com apoio do Governo Federal.
O modelo de PPP foi escolhido para garantir infraestrutura moderna e manutenção contínua sem transferir a administração do ensino para empresas. A prefeitura destacou que o projeto não altera a responsabilidade pública sobre o conteúdo educacional.
A Caixa Econômica Federal afirmou que o projeto coloca Porto Velho entre as cidades pioneiras no uso de PPPs para educação infantil. A expectativa é que as unidades melhorem a qualidade do atendimento e reduzam a fila por vagas.
O cronograma ainda não foi divulgado, mas a prefeitura espera iniciar as obras em breve. O projeto conta com apoio técnico de consultorias especializadas e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
