O Procon Tocantins retirou de circulação 14,3 mil produtos impróprios para o consumo durante uma operação em 21 cidades do estado. A ação, chamada "De Olho no Prazo de Validade", ocorreu entre 5 e 9 de maio e autuou 91 estabelecimentos por descumprir normas de comercialização.
Os fiscais encontraram mercadorias com data de validade ultrapassada, embalagens danificadas, falta de informação sobre fabricação e rótulos sem tradução para o português.
Também foram identificados artigos proibidos para venda direta ao público, incluindo medicamentos e cosméticos sem registro. Além das apreensões, 24 empresas receberam notificação por não disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, como exige a legislação.
Entre os itens recolhidos estavam alimentos, produtos de higiene e limpeza, como iogurtes, fraldas, sabão em pó, queijo, frango e cervejas.
Também foram apreendidos materiais de construção e eletrônicos sem certificação.
As cidades com maior número de apreensões foram Divinópolis (1.724 itens), Taguatinga (1.526) e Marianópolis (1.100). Outros municípios fiscalizados incluíram Araguaçu, Filadélfia e Nova Olinda.
Os estabelecimentos autuados têm 20 dias para apresentar defesa. As multas podem chegar a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade da infração e do histórico de reincidência.
O Procon destacou que a operação combinou orientação aos comerciantes com medidas punitivas para garantir a segurança da população.
Consumidores podem denunciar irregularidades pelo WhatsApp (63) 99216-6840 ou no site oficial do órgão: http://procon.to.gov.br/. Todas as denúncias são apuradas, e, se confirmadas, resultam em penalidades previstas em lei.
