O Amapá recebeu, na terça-feira (15), novas ações voltadas à ampliação do saneamento e da gestão dos recursos hídricos.
O anúncio foi feito durante evento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, conforme divulgado pela assessoria do próprio Ministério.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados de estudos desenvolvidos para mapear e propor melhorias na qualidade da água e nos sistemas de saneamento no estado.
As ações fazem parte de uma série de iniciativas federais destinadas a reforçar a infraestrutura hídrica e promover a segurança dos recursos naturais na região amazônica.
O Amapá foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao Pacto pela Governança da Água, ainda em maio de 2023.
O acordo, firmado com a ANA, tem como meta melhorar a gestão de águas, ampliar o saneamento e garantir maior segurança em barragens.
No evento, foram mostrados os resultados iniciais do pacto, com destaque para o primeiro ciclo de acompanhamento, referente ao período de janeiro a março de 2025.
Entre os avanços destacados estão melhorias no controle da água, no acompanhamento de dados e no planejamento das ações. A medida é vista como uma forma de estimular políticas públicas e impulsionar melhorias na saúde, na educação e na produtividade local.
Um estudo específico sobre os impactos econômicos da ampliação do saneamento será desenvolvido no estado.
A pesquisa é feita pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria EX ANTE, e conta com investimento de R$ 105 mil da Equatorial.
O objetivo é identificar os efeitos da ampliação dos serviços na vida da população, com base em dados de órgãos federais. O relatório final será entregue em até 60 dias após o início dos trabalhos.
Outro anúncio foi o lançamento de um curso híbrido sobre o Marco Legal do Saneamento, com previsão de início para 22 de maio de 2025. A formação é destinada a servidores públicos e técnicos de agências reguladoras, e é organizada por órgãos federais e estaduais.
Também foi assinada a ordem de serviço para dragagem no distrito do Bailique, no valor de de R$ 9,2 milhões.
