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Governo do Pará debate educação com indígenas

O governo do Pará e lideranças de mais de 30 etnias realizaram uma reunião para discutir a metodologia das consultas sobre o anteprojeto de lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

O encontro ocorreu em um parque ecológico em Belém, nesta terça-feira (4), e foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do documento.

O objetivo foi esclarecer dúvidas e apresentar diretrizes do processo de consulta.

A proposta segue o protocolo de consulta prévia, livre e informada, respeitando a diversidade cultural e social de cada povo. Lideranças participaram de atividades em grupo para conhecer o anteprojeto e iniciar as discussões.

O processo será conduzido pelos representantes indígenas do GT, que organizarão as consultas em seus territórios.

Cada líder deverá adaptar a metodologia à realidade local, considerando aspectos como mediação linguística e perfil dos participantes. O grupo também contará com uma Equipe Moderadora, responsável por três etapas: preparação local, condução dos seminários e elaboração da relatoria final para envio ao GT.

O anteprojeto de lei propõe mudanças para a Educação Escolar Indígena, incluindo maior autonomia pedagógica e financeira para as escolas indígenas e fortalecimento do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena.

O documento também prevê a flexibilização do calendário escolar, desde que cumpridos os 200 dias letivos obrigatórios, e melhorias na infraestrutura, conforme as necessidades de cada comunidade.

Outro ponto em discussão é o reconhecimento da Escola Indígena como categoria específica dentro do sistema educacional. Essa medida busca valorizar as particularidades pedagógicas e culturais dos povos indígenas, diferenciando-as das escolas convencionais.

O projeto também reforça a importância dos mestres indígenas na transmissão de conhecimentos tradicionais e acadêmicos.

A reunião também abordou o suporte logístico para viabilizar as consultas, como transporte e estrutura para os encontros. As informações coletadas nas consultas serão sistematizadas e encaminhadas ao GT, garantindo a participação das comunidades na formulação da política educacional.