O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) intensificou a operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o estado para apurar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina. A ação foi iniciada no último dia 19 e integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça, com a participação de Procons de todos os estados brasileiros.
Desde o início da operação, mais de 150 notificações já foram emitidas a estabelecimentos fiscalizados em Alagoas. Desse total, cerca de 25% resultaram em autos de infração, principalmente em situações nas quais os responsáveis não apresentaram, dentro do prazo estipulado, as informações solicitadas pelo órgão.
As equipes de fiscalização já percorreram 27 municípios alagoanos, incluindo Maceió, Viçosa, União dos Palmares e São José da Laje. A ação faz parte de um monitoramento contínuo do setor de combustíveis, considerado estratégico devido ao impacto direto dos preços na economia e no orçamento das famílias.
De acordo com o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, o principal objetivo da operação é verificar se os reajustes aplicados ao consumidor têm justificativa nos custos reais de aquisição dos combustíveis. Segundo ele, a fiscalização busca assegurar maior transparência na formação dos preços e evitar práticas consideradas abusivas.
"Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais.
Nosso compromisso é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor alagoano contra práticas abusivas", destacou o gestor.
Durante as visitas técnicas, os fiscais analisam documentos fiscais, notas de compra e venda e registros de movimentação de combustíveis. Também são avaliadas possíveis variações injustificadas nos valores praticados nas bombas.
Segundo o fiscal do órgão Thiago Silva, o não atendimento às notificações está entre os principais motivos para autuações. Nesses casos, os estabelecimentos podem ser penalizados conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
"Quando o posto não apresenta as informações solicitadas, o Procon formaliza o auto de infração. Esse trabalho é essencial para coibir práticas indevidas e garantir que o consumidor não seja prejudicado", explicou.
A operação segue em andamento e continuará sendo ampliada para outras localidades do estado. Na próxima semana, a previsão é de intensificação das ações na região do Sertão de Alagoas, com o objetivo de alcançar todos os municípios e garantir a fiscalização em todo o território alagoano.
