O Governo do Estado empossou, na quinta-feira (12), os membros do primeiro Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, em cerimônia realizada no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza. O ato foi promovido pela Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e marcou a instalação oficial do colegiado, que realizou também sua primeira reunião.
O Conselho é composto por 40 membros, entre representantes do poder público estadual, da sociedade civil organizada e de 16 povos indígenas presentes no Ceará, consolidando um espaço institucional de diálogo, participação e acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará e presidente do Conselho, Juliana Alves, a instalação do colegiado representa um marco para o fortalecimento da participação indígena na construção das políticas públicas no estado. "Estamos vivendo um momento histórico com a posse do primeiro Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Ceará. Este é um espaço permanente de escuta, diálogo e construção coletiva, onde os povos indígenas passam a participar diretamente da formulação e do acompanhamento das políticas públicas que impactam seus territórios, suas culturas e seus modos de vida", destacou.
Logo após a posse, os conselheiros deram início à primeira reunião do colegiado. Durante o encontro, o Regimento Interno do Conselho foi analisado, debatido e aprovado pelos membros, estabelecendo as normas de funcionamento do órgão. Na mesma sessão, também foi eleita para a vice-presidência a representante da Federação dos Povos e Entidades Indígenas. Entre as deliberações da reunião, os conselheiros aprovaram uma moção de apoio à homologação do território indígena Tapeba, além de outros encaminhamentos relacionados às pautas prioritárias dos povos indígenas no estado. Ao final da sessão, foi realizada a leitura da ata, que foi submetida à apreciação e aprovada pelos conselheiros presentes, oficializando as decisões tomadas durante o encontro.
