O Governo de Alagoas publicou, na edição da última terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 106.093, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo. O ato é assinado pelo governador Paulo Dantas e organiza o funcionamento das repartições públicas ao longo do próximo ano.
De acordo com o decreto, os serviços considerados essenciais deverão ser mantidos normalmente, cabendo aos gestores de cada órgão e entidade assegurar o atendimento à população nessas áreas. Ao todo, o calendário reúne 26 datas, sendo 13 feriados - nove nacionais e quatro estaduais - e 13 pontos facultativos.
Entre os feriados estaduais definidos estão o Dia de São João (24 de junho), São Pedro (29 de junho), Emancipação Política de Alagoas (16 de setembro) e o Dia Estadual do Evangélico (30 de novembro). Já entre os feriados nacionais estão a Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
O decreto também confirma como pontos facultativos datas tradicionalmente mantidas pelo serviço público, como o período de Carnaval (16 a 18 de fevereiro), Quinta-Feira Santa (2 de abril), Sexta-Feira da Paixão (3 de abril), Corpus Christi (4 e 5 de junho), Dia do Servidor Público (28 de outubro), Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro), além das vésperas de Natal (24 de dezembro) e Ano Novo (31 de dezembro). O dia 2 de janeiro também integra a lista.
A norma ainda estabelece que os feriados municipais instituídos por lei local deverão ser observados pelas unidades administrativas estaduais em cada município. Assim, o calendário busca garantir previsibilidade ao funcionamento da máquina pública.
