Reynaldo Rodrigues
A proposta do governo federal de extinguir a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos e triciclos) e B (carros de passeio) acendeu o alerta no setor cearense. Segundo o Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (Sindcfc-CE), a medida pode afetar diretamente mais de 365 empresas e mais de 5 mil empregos formais no estado.
A iniciativa, apresentada como forma de reduzir os custos da habilitação, ganhou força após declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho, que afirmou que cerca de "20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira porque o modelo atual é excludente, caro e demorado". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval para o avanço da proposta, que entrou em consulta pública no dia 2 de outubro. A expectativa do governo é que as novas regras passem a valer ainda em novembro.
Manifestação
Representantes de autoescolas de todo o país realizaram, na quarta-feira (26), uma manifestação em Brasília contra o novo modelo de formação de condutores proposto pelo Ministério dos Transportes. O protesto reuniu instituições de 21 unidades federativas — não participaram apenas Amapá, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima.
Em entrevista ao Correio da Manhã, o vice-presidente do Sindicato das Autoescolas do Ceará, Alisso Maia, ressaltou que o setor de educação para o trânsito, que envolve as autoescolas e também os educadores de trânsito — ou seja, instrutores de autoescola, colaboradores do setor administrativo, diretores gerais e diretores de ensino — soma hoje, no Brasil, mais de 315 mil brasileiros e brasileiras com direitos trabalhistas, carteira assinada, décimo terceiro salário, carga horária semanal e direitos resguardados. "Ao longo desses cinco meses, desde que o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou pela mídia e pelas redes sociais a ideia de mudar o processo de formação de condutores, iniciou-se uma mobilização. Desde então, o setor tenta sentar oficialmente com o ministro para dialogar e apresentar uma proposta real de redução de custos, mas essa reunião nunca aconteceu", explicou.
