O Supremo Tribunal Federal homologou, na terça-feira (25), o acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União no âmbito da ação movida pelo Estado para garantir acesso aos recursos do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Com a homologação, o Estado em questão assegura a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, valor essencial para reforçar a estabilidade financeira, ampliar a capacidade de investimento e viabilizar ações que impactem diretamente a população potiguar.
O entendimento no STF marca um passo histórico, ao oferecer previsibilidade fiscal e fortalecer as bases para o crescimento sustentável do Estado. O Governo do Rio Grande do Norte reafirma o compromisso com o diálogo, o planejamento e a seriedade na condução das contas públicas, garantindo mais responsabilidade na gestão e avanços contínuos voltados ao bem-estar da população do Estado nordestino.
