O Ministério da Cultura divulgou as 126 propostas selecionadas pelo programa Rouanet Nordeste, iniciativa de R$ 40 milhões realizada em parceria com Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
O edital tem como foco ampliar o acesso ao financiamento cultural no Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, reforçando a estratégia de descentralização dos incentivos fiscais.
Pernambuco lidera o número de contemplados, com 28 propostas, seguido por Bahia (19), Ceará e Piauí (12). Também foram selecionadas iniciativas de Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada), Espírito Santo (6) e Sergipe (4). Do total, 77% são projetos iniciantes, e 97 submissões vieram de proponentes que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
Para a ministra Margareth Menezes, o resultado confirma o compromisso do governo com a redução das desigualdades regionais no acesso aos instrumentos de fomento. Segundo ela, o programa reforça a necessidade de levar o incentivo fiscal a públicos historicamente excluídos. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que o volume de novos proponentes demonstra o avanço do MinC.
As Artes Cênicas concentram 37 propostas selecionadas, seguidas por Audiovisual (26), Música (25), Patrimônio Cultural (18), Humanidades (14) e Artes Visuais (6). Quanto aos valores, 83 projetos ficaram na faixa de até R$ 200 mil, 30 entre R$ 200 mil e R$ 500 mil e 13 entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.
A análise das propostas foi feita por uma comissão interdisciplinar, com critérios que consideraram abrangência geográfica, viabilidade técnica, democratização do acesso e inclusão de proponentes estreantes, além de ações afirmativas voltadas a grupos minorizados. Para classificação, era necessário atingir ao menos 30 pontos. Empates foram decididos com base na pontuação de ações afirmativas.
Os projetos seguem agora para a etapa técnica, que inclui verificação documental e avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O repasse dos recursos dependerá da aprovação final e da formalização dos contratos com as patrocinadoras.
