O Governo do Piauí anunciou medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e ainda aliviar as empresas piauienses que se destacam nesse setor e podem sofrem prejuízos após o anúncio do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.
Segundo o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, o governador Rafael Fonteles determinou que a Sefaz desse todo apoio necessário a essas empresas que atuam no mercado de exportação.
"Inicialmente, a secretaria vai agilizar para as empresas essa liberação desses créditos sobre as exportações. O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, também deve anunciar um plano para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Enfim, o Governo do Piauí vai trabalhar com o governo federal para reduzir esses impactos negativos para economia local e do país", garante o gestor.
A compensação dos créditos de exportação é regulamentada pela Lei Kandir (Lei complementar nº 87, de 1996), que isentou as exportações de produtos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Essa lei assegura às empresas importadoras o direito delas receberem o ressarcimento do saldo credor acumulado do ICMS pago nas operações anteriores, em decorrência das operações de exportações", explica a superintende da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos.
Segundo pesquisa realizada pela Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI, entre os produtos piauienses que se destacam no ramo de exportações estão o mel natural e a cera vegetal, sendo que o mel destaca-se também no cenário nacional.
