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Óleo no litoral do Nordeste em debate

Quase seis anos após um grande volume de óleo poluir uma extensa faixa do litoral nordestino, o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda que autoridades estrangeiras forneçam informações necessárias ao esclarecimento da origem e dos eventuais responsáveis por um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil.

"Ainda existem incertezas sobre a autoria, com respostas pendentes de autoridades estrangeiras", informou a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, unidade do MPF que conduz a investigação criminal para identificar as causas e os culpados pelo derramamento de óleo.

As primeiras manchas de óleo começaram a surgir no litoral da Paraíba no fim de agosto de 2019. Em pouco tempo, o material poluente atingiu praias, mangues, recifes e costões dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; além de trechos do litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), "o mais grave crime ambiental ocorrido no litoral" afetou 130 cidades ao longo de cerca de 3,6 mil quilômetros de costa.A gravidade da situação forçou a União a acionar, pela primeira vez desde sua criação em 2013, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), mobilizando órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além das Forças Armadas, para monitorar, conter e recolher toneladas de material contaminado. O plano, contudo, só foi acionado mais de 40 dias após a constatação das primeiras manchas de óleo próximas às praias. E foi desmobilizado em 20 de março de 2020.