O governo do Ceará, por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), lançou uma consulta pública para coletar sugestões da sociedade civil na elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Pepir-CE) 2025-2035. O formulário de participação está disponível no site oficial da Seir.
Entendendo as demandas
O objetivo da consulta é promover uma construção participativa, ouvindo as demandas da população e fortalecendo as políticas de igualdade racial no estado.
As contribuições serão levadas à V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), que ocorrerá em agosto, sob coordenação da Seir e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).
A secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, destacou a importância do diálogo com a sociedade civil: "Queremos ampliar o diálogo com toda a sociedade civil para fortalecer as políticas públicas de igualdade racial no Ceará. Temas como justiça racial, reparação histórica, participação, controle social e democracia estarão abertos a sugestões".
O formulário de consulta pública aborda quatro eixos principais do Pepir-CE
Eixos aplicados:
Eixo 1 - Governança, gestão e institucionalização da política
Eixo 2 - Participação, controle social e democracia
Eixo 3 - Justiça racial e segurança pública
Eixo 4 - Reparação histórica
Cada eixo apresenta diretrizes e ações propostas, permitindo que os cidadãos contribuam com sugestões específicas para cada área.
A consulta pública foi elaborada pela Coordenadoria Especial da Seir, em parceria com o setor de Inovação e Governança do Instituto Mirante e a Comissão do Plano Estadual do Coepir.
Além disso, a Seir tem promovido outras ações para fortalecer a igualdade racial no estado, como o diálogo com povos de terreiro e segurança pública para combater o racismo religioso.
A Seir atua alinhada com a 5ª diretriz do governo do estado, que considera o combate ao racismo como uma estratégia estruturante das políticas públicas, por meio da implantação de ações repressivas, valorativas e afirmativas, visando à superação das discriminações e desigualdades raciais.
Protagonismo da sociedade
A participação da sociedade civil na consulta pública é fundamental para a construção de um Pepir-CE que reflita as reais necessidades, demandas históricas e aspirações da população. Por meio desse processo democrático, espera-se garantir que vozes plurais, especialmente de grupos étnico-raciais historicamente marginalizados, sejam ouvidas e valorizadas. O governo do Ceará reforçou seu compromisso com a promoção da igualdade racial e convida todos os cidadãos a contribuírem de forma ativa para a elaboração de políticas públicas mais justas.
