A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) iniciou a campanha "Deixa o Caranguejo Namorar" para proteger o caranguejo-uçá durante seu período reprodutivo e assegurar a sustentabilidade da pesca.
A iniciativa segue as normas da portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nº 22, publicada em 30 de dezembro de 2024. A portaria define as datas e regras para o defeso da espécie em 2025.
Conforme a portaria, o defeso ocorrerá em cinco períodos, entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de abril de 2025. Durante esses intervalos, ficam proibidos a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá em todo o estado do Piauí.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, ressaltou que quem trabalha com criação em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie deve apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O prazo para entrega é até o último dia útil antes do início de cada período de defeso.
A Semarh também destacou que as fiscalizações serão intensificadas com apoio de outras instituições. Produtos apreendidos em situações irregulares serão devolvidos ao ambiente natural, seguindo as normas em vigor.
O diretor de Fiscalização da Semarh, major Dênio Marinho, reforçou a importância da colaboração de todos os envolvidos na cadeia produtiva do caranguejo-uçá para o cumprimento da portaria. Segundo ele, a medida busca garantir a conservação da espécie e a continuidade da atividade pesqueira no estado.
