Em meio às discussões sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e processos conturbados - e calorosos - no âmbito do 8 de janeiro, o então vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, vai presidir a mais alta Corte de Justiça do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025-2027. A posse ocorrerá no dia 29 de setembro. Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a vice-presidência do Tribunal.
A eleição reedita a dobradinha Fachin-Moraes, vista em 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ano em que os dois ministros trabalharam juntos na preparação das eleições.
A votação foi simbólica, com placar de 10 a 1, já que o candidato não vota nele mesmo. A escolha seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. Seguindo esse rito, Alexandre de Moraes deve ser suceder o futuro presidente do STF em 2027.
De acordo com o Regimento Interno, o plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
O atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o presidente eleito. "Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal", disse.
O ministro Fachin agradeceu os votos de confiança dos colegas e afirmou que sua gestão continuará buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo.
"A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir". O ministro Alexandre de Moraes também agradeceu a confiança e a solidariedade do colegiado.
Trajetória
Indicado para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro Fachin tomou posse em 16 de junho de 2015. Fachin, atualmente ocupa a vice-presidência da Corte e é considerado mais moderado que seu antecessor. Ao longo de sua trajetória, Fachin já presidiu ou foi vice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consolidando experiência em julgamentos de alta complexidade.
Entre os casos de maior repercussão está a Operação Lava Jato, quando Fachin assumiu a relatoria dos processos após a morte do ministro Teori Zavascki em 2017.
Considerado um entusiasta da operação, Fachin tem um histórico de decisões que foram consideradas "favoráveis" à operação.
O ministro também se destacou em processos envolvendo direitos indígenas. No julgamento sobre o chamado "marco temporal" — tese segundo a qual só poderiam ser demarcadas terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 — o ministro votou contra a adoção dessa regra.
O caso, de repercussão geral, tem como origem uma disputa por terras em Santa Catarina e pode definir o futuro de dezenas de processos semelhantes. O ministro também conduz ações que pedem medidas de proteção a povos isolados.
