Em processo de recuperação judicial, a companhia aérea Azul anunciou encerramento das operações em 14 cidades. Mas garantiu qua manterá outros destinos e o programa de fidelidade.
A recuperação judicial, que a aérea atravessa desde maio, é um procedimento através do qual empresas podem renegociar suas dívidas e até suspender pagamentos por prazos determinados, enquanto discutem junto aos credores (aqueles que emprestaram recursos) a melhor alternativa para todas as partes.
Na prática, explica o advogado Marcelo Rodrigues, a recuperação protege a empresa de ser executada por 180 dias iniciais, enquanto elabora uma estratégia para viabilizar a sua sobrevivência.
"Para fazer valer as proteções previstas em lei, a empresa precisa formalizar essa estratégia de restruturação em um documento, conhecido como plano de recuperação judicial, que é submetido para aprovação dos credores", afirma.
Apesar de trazer uma série de complicações e perdas para a empresa e os investidores, os processos de recuperação podem ser vistos como uma alternativa à falência, de forma a evitar o encerramento de suas operações em definitivo, demissões em massa e o consequente não pagamento integral das dívidas.
Legislação
Atualmente, as principais leis que regulam a recuperação judicial são a Lei nº 11.101/2005, que trata tanto da recuperação judicial quanto da extrajudicial, além da falência, e a Lei nº 14.112/2020, que trouxe alterações e inovações importantes.
Racionalização
Em nota, a companhia disse que está racionalizando, desde julho, rotas operadas atualmente. "Os ajustes levam em consideração, ainda, uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, até questões de disponibilidade de frota, bem como o seu atual processo de reestruturação".
Rotas
A empresa concentrará as operações nos aeroportos de Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Recife, conhecidos como hubs, reduzindo as rotas com conexões.
As cidades que não terão mais voos da companhia são: Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Campos (RJ); Correia Pinto e Jaguaruna (SC); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); Barreirinha (MA); Três Lagoas (MS); e Ponta Grossa (PR).
Acordos
A Azul está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos desde 28 de maio deste ano.
A companhia firmou acordos de reorganização financeira com alguns parceiros considerados "chave" pela companhia aérea. A medida visa obter US$ 950 milhões em investimentos.
A reestruturação da empresa, que inclui parceria com as companhias aéreas norte-americanas United e American Airlines, está estimada em cerca de US$ 1,6 bilhão.
Os acordos de reorganização incluem também credores, um arrendador de aeronaves, entre outros parceiros considerados estratégicos.
