Por: Por Martha Imenes

Diferença salarial ainda é grande no serviço público

No nível de representação de uma pasta ministerial são poucas mulheres, avalia antropóloga | Foto: Internet

Por Martha Imenes

No serviço público federal, as mulheres representam 45,6% do total de servidores ativos, com 261,4 mil mulheres em um total de 572,8 mil servidores. Este número representa um aumento em relação a 2022, quando a participação feminina era de 44,8%, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com o MGI, o número de mulheres em cargos e funções — comissionadas de direção e assessoramento e gratificações técnicas -, também aumentou ao longo dos últimos anos. A participação passou de 40% em 2022 para 42% em 2025.

Quanto aos cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17, que incluem coordenadoras-gerais, diretorias, assessorias especiais e equivalentes, o aumento da participação das mulheres foi maior, subindo de 34,9% em 2022 para 39,2% em 2025. A evolução da participação feminina, no entanto, não representa equidade salarial. 

No serviço público federal, mulheres recebem, em média, 10,5% a menos do que homens, embora essa diferença varie dependendo do cargo e nível hierárquico. Os dados são da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp).

As desigualdades se revelam ainda mais no âmbito da ocupação de funções de confiança, explicitando barreiras visíveis e invisíveis que as mulheres enfrentam para ocuparem postos de liderança. Em dois casos no âmbito ministerial a que o Correio da Manhã teve acesso é possível ver essa disparidade ainda em 2025.

Um homem e uma mulher, embora desempenhem as mesmas funções, recebem salários diferentes. Ele ocupa um Cargo Comissionado Executivo (CCE) 1.15, e ela um CCE 1.13. Os vencimentos são: R$ 17.373,92 para homens e R$ 13.229,07 para mulheres. Uma diferença de 23,8%. Na função de diretoria, foi identificado o mesmo critério, não importando o volume de serviço.

De acordo com o MGI, o número de mulheres em cargos e funções — comissionadas de direção e assessoramento e gratificações técnicas -, também aumentou. A participação feminina, nesse caso, passou de 40% em 2022 para 42% em 2025.

Quanto aos cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17, o que inclui os de coordenadoras-gerais, diretorias, assessorias especiais, secretárias e equivalentes, o aumento da participação das mulheres foi maior, subindo de 34,9% em 2022 para 39,2% em 2025.

Considerando apenas o total de cargos de direção e assessoramento criados pelo governo atual, dos 1.270 de nível 13 a 17, aqueles ocupados por mulheres somam 965 ou 76% do total.

Para a antropóloga Ana Julieta Teodoro Cleaver, servidora pública federal e membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, a participação feminina é maior em cargos de execução das políticas, e menos naqueles de tomada de decisão.

"Quando a gente vai subindo na hierarquia dos cargos, o número de mulheres vai se reduzindo. Então, se a gente tem um grande número de mulheres no nível de chão de fábrica, digamos assim, no nível de representação de uma pasta ministerial são poucas mulheres", avalia.

 

Governo aposta no CNPU para recompor quadro de servidores

O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), registrou 761.528 inscrições confirmadas na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Com pessoas inscritas de todos os estados brasileiros, de 4.951 municípios, o "Enem dos concursos" se consolida como uma política pública que democratiza o acesso ao serviço público federal com equidade, inclusão e inovação, promovendo um serviço público com a cara do Brasil.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e as provas discursivas no dia 7 de dezembro em 228 cidades de todos os estados e no DF, garantindo maior proximidade entre candidatas, candidatos e os locais de realização do certame. O objetivo é reduzir desigualdades regionais, democratizar o acesso ao funcionalismo público e atrair talentos com diferentes formações e origens.

As vagas estão organizadas em nove blocos temáticos, com oportunidades para os níveis superior e intermediário, nas áreas de saúde, assistência e previdência; cultura e educação; ciência e tecnologia; engenharia e arquitetura; administração pública; desenvolvimento socioeconômico; justiça e defesa e regulação e saúde. O modelo unificado permite que a pessoa candidata opte por um bloco temático e indique sua ordem de preferência entre cargos e órgãos, concorrendo a mais de uma vaga com base em seu desempenho.

A distribuição das inscrições por região reforça o alcance nacional do CPNU 2. As regiões Sudeste (247.838) e Nordeste (229.436) concentram o maior número de inscrições, seguidas pelas regiões Centro-Oeste (150.870), Norte (84.651) e Sul (48.733). Esse panorama reflete a abrangência do modelo unificado, que busca garantir igualdade de acesso ao serviço público federal em todo o território nacional, valorizando a diversidade regional. No CPNU 2 o perfil de vagas difere da primeira edição, tanto em habilidades exigidas, como nos níveis salariais.

As inscrições para o CPNU 2, as 6.640 vagas do CPNU 1 e os mais de 43 concursos realizados desde 2024, com outras 4.505 vagas, confirmam o processo de valorização em curso do serviço público no Brasil.

Em relação à participação por gênero as mulheres representam 60% do total de inscritos, demonstrando um aumento em relação à edição anterior, que foi de 56,2% Nesta edição, foram implementadas medidas específicas para incentivar a participação feminina no certame.

O bloco temático que registrou o maior número de inscrições foi o Bloco 9 - Intermediário -Regulação, com 177.598 inscritos, seguido pelo Bloco 5 - Administração, com 173.829 inscrições e pelo Bloco 1 - Seguridade Social: Saúde e Assistência, com 127.970 participantes.