Uma atuação da DF Legal nesta semana ilustra como o combate ao descarte irregular tem se tornado mais eficiente no DF. A pasta autuou a proprietária de um veículo flagrado descartando resíduos de construção civil às margens da CL 410, em Santa Maria.
A multa, de R$ 3.057,95, foi aplicada após a administração regional enviar fotos, data, hora e localização exatas da infração. Com as imagens, a Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance identificou a responsável e repassou os dados à equipe de fiscalização, que lavrou o auto em menos de 24 horas.
O caso evidencia um dos maiores desafios da drenagem urbana: os restos de obra, que figuram entre os principais responsáveis por obstruções na rede pluvial. A infratora ainda deverá limpar o local, sob pena de nova multa. No primeiro trimestre, a DF Legal realizou 1.489 fiscalizações presenciais e ampliou o uso de denúncias enviadas por administrações regionais e pela população. As multas por descarte irregular podem chegar a R$ 305 mil.
