Nos primeiros quatro meses de funcionamento, o Canal de Combate à Violência Policial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) registrou 62 denúncias de violência policial, uma média de 15,5 por mês. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (31) pela Ouvidoria do MPDFT. A evolução mensal dos registros foi: 18 em novembro e 7 em dezembro de 2025, e 16 em janeiro e 21 em fevereiro de 2026.
De acordo com a Ouvidoria do MPDFT, o pico de ocorrências em fevereiro sinaliza um crescimento na adesão da população e uma maior confiança no instrumento institucional.
Os dados revelam ainda que a maior parte das denúncias está relacionada à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável por 58% dos registros, seguida pela Polícia Civil, com 19%; sistema carcerário, com 17%; e Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), com 4%.
Abuso
Entre as violações registradas, o abuso de autoridade lidera com 26 casos, seguido por lesão corporal e tortura, com 8, e outras violações, também com 8. O relatório aponta, ainda, 4 episódios de letalidade policial. Desses, 3 foram encaminhados pela Ouvidoria para as Promotorias do Júri. Na avaliação do ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal Flávio Milhomem, a centralização dessas demandas em um canal especializado permite que a instituição trate os registros de forma estratégica e centralizada. Ele também destacou a importância do Canal que começou a funcionar em outubro do ano passado. "Para além dos números, a avaliação da Ouvidoria do MPDFT é de que o volume de manifestações registrado nesta fase inicial indica a importância da existência de canais institucionais acessíveis e confiáveis para o recebimento de relatos dessa natureza, contribuindo para o fortalecimento do controle social e da transparência", afirmou.
A ferramenta foi criada com o propósito de fortalecer a escuta qualificada da sociedade, promover a transparência institucional e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de práticas abusivas cometidas por agentes de segurança pública.
De acordo com o MPDFT, com a consolidação dos dados, a expectativa é que o canal amplie a atuação do órgão na indução de políticas de segurança pública baseadas em indicadores reais de violação e ajude a subsidiar reformas operacionais nas forças de segurança. Apesar dos 62 registros nos primeiros quatro meses, o Ministério esclarece que não é possível afirmar que houve crescimento da violência policial.
