A celebração de fim de ano na Prainha dos Orixás contará com 30 autorizações para comércio temporário durante o evento, de acordo com a Agência Brasília.
As permissões serão destinadas a 10 barracas e 20 caixeiros, conforme um chamamento público divulgado pelo governo do Distrito Federal (GDF).
O registro dos interessados ocorre já nesta segunda-feira (29), das 9h às 17h, em local definido pela administração.
O procedimento será realizado no edifício Anexo do Buriti, no nono andar, sala 917.
Para participar, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de endereço em nome do solicitante. O GDF também aceita o uso da declaração de residência.
Ainda de acordo com a Agência Brasília, o edital estabelece a reserva de uma das oportunidades para caixeiro destinada a pessoa com deficiência.
Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas disponíveis, a escolha ocorrerá por meio de sorteio eletrônico, feito logo após o encerramento do período de cadastro.
A ferramenta Sorteio Fácil será utilizada para definir os contemplados de forma automática e pública.
A relação final dos habilitados será divulgada na terça-feira (30), na área de editais do site da Secretaria de Governo do DF (Segov).
No mesmo dia, as autorizações temporárias serão entregues no Anexo do Buriti, entre 13h e 17h. Durante esse horário, os selecionados receberão orientações sobre normas e organização do comércio durante a festividade.
A administração informou que não haverá entrega de licenças fora do prazo definido.
Caso o titular não possa comparecer, a retirada poderá ser feita por representante legal, mediante apresentação de procuração.
As demais exigências e critérios estão detalhados no edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
