O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou um estudo com os dados sobre homicídios dolosos consumados em Brasília entre os anos de 2019 e 2023.
A publicação corresponde à quarta edição do relatório "Verum em Números", coordenada pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida.
Conforme divulgado pelo MPDFT na última quinta-feira (18), o material reúne informações de ocorrências registradas ao longo de cinco anos e apresenta números sobre investigações, tramitação de processos, julgamentos e instrumentos usados nos crimes, além de também indicar a evolução anual dos casos.
Ao todo, foram consolidados mais de 1,5 mil registros policiais.
As informações tiveram como base o sistema Verum, plataforma de inteligência de negócios desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do MPDFT que permite acompanhar o fluxo dos procedimentos, incluindo denúncias oferecidas, arquivamentos e sentenças.
A ferramenta também possibilita medir o tempo médio entre o fato, a formalização da acusação e o julgamento do caso.
O levantamento classifica os desfechos das ações penais em condenação, absolvição, impronúncia ou desclassificação.
Os resultados, de acordo com o MPDFT, apontam que a maioria dos processos apreciados pelo júri terminou com responsabilização dos acusados, mantendo os percentuais elevados ao longo da série analisada no estudo.
Além disso, os dados mostram também uma queda contínua no número de inquéritos instaurados no período.
Foram contabilizados 384 casos em 2019, 332 em 2020, 298 em 2021, 253 em 2022 e 251 em 2023. A taxa de resolução variou conforme o ano, considerando denúncias apresentadas e encerramentos por causas legais.
Quanto à distribuição territorial, a circunscrição de Ceilândia concentrou o maior volume de registros, seguida por Brasília e Taguatinga com Águas Claras.
O perfil dos meios utilizados apresentou mudança, com redução do uso de armas de fogo e estabilidade no emprego de armas brancas, que superaram os demais instrumentos no último ano analisado. Para o MP, o relatório indica maior incidência de ocorrências aos fins de semana, especialmente aos domingos, seguidos pelos sábados, reforçando padrões temporais que já eram observados em anos anteriores.
