A senadora Leila Barros (PDT-DF) acionou o Ministério Público do Distrito Federal e o Tribunal de Contas do DF para apurar possíveis irregularidades envolvendo empréstimos do Banco de Brasília a seus próprios diretores, a venda do Centro Administrativo e a indisponibilidade prolongada de sistemas estruturantes do Governo do Distrito Federal.
Nos ofícios enviados aos órgãos de controle, a parlamentar aponta indícios de falhas de governança, riscos ao patrimônio público e necessidade de apuração quanto à atuação de agentes públicos distritais.
Um dos pontos destacados é o valor seis vezes maior dos empréstimos para a alta cúpula da administração do próprio banco, concedidos pelo BRB à diretoria. De acordo com o documento, o aumento desproporcional do montante envolvido e a falta de transparência das condições contratuais levantam suspeitas que precisam ser apuradas. Em entrevista ao Correio da Manhã, Leila afirma que é essencial esclarecer se houve tratamento diferenciado.
“É preciso saber se as condições desses empréstimos estão compatíveis com o que é oferecido aos demais clientes do banco e se foi feita a análise de risco de crédito com constituição das garantias típicas de mercado”, avalia.
Outro tema abordado nos ofícios é o anúncio da venda do Centro Administrativo do DF. À reportagem, a senadora afirmou não ser contrária à alienação do imóvel, mas defendeu transparência no processo.
“Avaliações feitas há oito anos verificaram mais de R$ 600 milhões só nas edificações, sem contabilizar o valor do terreno. Não está clara a metodologia que foi utilizada para chegar a esse valor oito anos depois dessas avaliações. Pelos montantes e pelo histórico da obra, é importante que isso fique transparente”, esclarece.
Falha no sistema
A parlamentar também classificou como grave a indisponibilidade, por mais de uma semana, dos sistemas das áreas de Fazenda e Planejamento do GDF, como o SIGGO, o Portal Nota Legal e outros sistemas de arrecadação, contabilidade e fiscalização.
“Primeiro é preciso apurar a suspensão de serviços relevantes à população, segundo se essas falhas comprometeram a segurança da informação dos cidadãos e, em terceiro, se houve perda de dados e histórico de operações realizadas. Também é necessário verificar se o GDF está fazendo o que se comprometeu em termos de manutenção e investimento em TI colocado no seu planejamento”, diz.
Caso os órgãos de controle confirmem irregularidades, Leila defende a adoção de medidas preventivas e de responsabilização. “Existem medidas de prevenção e responsabilização. Os órgãos de controle devem recomendar e determinar medidas preventivas e saneadoras de possíveis irregularidades e responsabilizar a quem de direito sobre as possíveis irregularidades identificadas, movendo as ações necessárias”, conclui.
