A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou o programa Defensoria nas Escolas com o eixo Defensoria na Primeira Infância, que passa a atender creches públicas e conveniadas.
A proposta é oferecer serviços jurídicos para atender pedidos de alimentos, guarda e reconhecimento de paternidade.
O lançamento ocorrerá na quinta-feira (4), durante o encerramento do projeto no Guará (DF). O atendimento será realizado por defensores públicos, servidores e também pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, com suporte jurídico no próprio ambiente escolar.
A iniciativa busca alcançar responsáveis com dificuldades de acesso a unidades fixas e facilitar procedimentos civis envolvendo vínculos familiares.
Orientações sobre documentação e acesso a benefícios sociais também fazem parte da atuação.
A Defensoria prevê execução por etapas em diferentes regiões administrativas do DF.
A instituição espera aumentar o número de atendimentos e oferecer respostas rápidas em casos que exigem cuidado imediato, como ausência de responsável legal ou conflitos que afetem o cotidiano das crianças.
O modelo dá continuidade ao trabalho nas escolas e aproxima serviços de quem necessita de acompanhamento jurídico.
Levantamentos realizados nas escolas mostraram que 7.845 estudantes não tinham registro paterno em certidão, o que reforçou a necessidade de atendimento especializado e exames de DNA dentro das unidades educacionais. Com a expansão, responsáveis poderão buscar regularização de forma mais simples e sem deslocamentos extensos.
O projeto "Defensoria nas Escolas" segue com atendimento no Guará, com orientação gratuita sobre alimentos, guarda, dissolução de união, reconhecimento de paternidade e outras demandas sociais. A programação inclui encontros com estudantes, professores e familiares sobre prevenção à violência e direitos de crianças e adolescentes.
A DPDF pretende manter cooperação com a Secretaria de Educação e outros órgãos que atuam com infância e juventude. O objetivo é garantir acompanhamento jurídico desde os primeiros anos de vida e fortalecer mecanismos que evitem que crianças permaneçam sem apoio em sua trajetória escolar e social.
A presença nas creches, para a DPDF, deve facilitar o encaminhamento de casos que surgem no dia a dia das famílias, evitando que situações simples se tornem problemas maiores no futuro.
