Quem vive em Brasília conhece bem o cenário: canteiros espalhados por toda a cidade, obras que se arrastam e transtornos diários para a população. O Correio da Manhã teve acesso ao relatório solicitado ao Governo do Distrito Federal pelo deputado distrital, Fábio Félix (Psol) sobre o diagnóstico das obras estruturantes da cidade.
Consta no documento que o valor inicial das obras era de R$ 2,264 bilhões, mas foi acrescido em R$ 304,7 milhões por meio de aditivos contratuais, alcançando o montante final de R$ 2,569 bilhões. Ainda, das 132 obras estruturantes, 59% estão em atraso. Segundo os dados da Secretaria de Estado do Governo do DF, apenas sete foram entregues, sendo que apenas uma delas dentro do prazo proposto.
Atualmente, 124 obras estão em andamento, enquanto uma permanece paralisada por inexecução contratual, sem previsão de retomada. Vinte e seis obras tiveram o prazo de execução expirado. No setor educacional, cinco creches e 12 unidades escolares estão atrasadas. Na área da saúde, uma UPA e três UBSs permanecem inacabadas.
Também consta no relatório a promessa do governo de um “Sistema Informatizado de Obras Públicas”, que visa centralizar, organizar e disponibilizar, de forma padronizada e pública, todas as informações sobre as obras.
O distrital anunciou que protocolou um pedido de Comissão Especial de Fiscalização das Obras Públicas dentro da Câmara Legislativa do DF. “Com essa comissão, queremos acompanhar de perto cada contrato, cobrar transparência do governo, fiscalizar os aditivos milionários, prazos estourados, visitar as obras e exigir transparência sobre o uso do dinheiro público. Se tem obra atrasada, tem gente sendo prejudicada”, declara.
O Correio da Manhã tentou contato com a Secretaria de Estado do Governo, responsável pelo documento, que não respondeu até o fechamento desta edição. Já a Secretaria de Obras respondeu, em nota que, apesar do nome, não é responsável por todas as obras do DF, sendo algumas executadas pelo "DER, Novacap, Terracap, Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, Turismo, Cultura, entre outras".
QR Code
A reportagem apurou que o Governo do Distrito Federal ainda não cumpre a Lei Distrital nº 7.433 de 2024, que obriga a instalação de QR Codes informativos em todas as placas de obras públicas, inclusive nas que já estão em andamento. A legislação determina que esses códigos digitais reúnam informações completas sobre a execução das obras como empenhos, notas fiscais, aditivos contratuais e dados técnicos, permitindo ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Em nota ao jornal, a Secretaria de Obras informou que pretendem instalar o mecanismo a partir do ano que vem.
