A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou ontem (12) o projeto de lei que institui a política distrital de enfrentamento ao racismo obstétrico.
O projeto de lei 1.815/2025, do deputado Max Maciel (Psol), tem como foco combater práticas discriminatórias e garantir atendimento igualitário a gestantes negras, indígenas e de outras minorias.
Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais da saúde que atuam no ciclo gravídico-puerperal, o incentivo a denúncias de racismo em serviços de atendimento e o monitoramento de casos de violência obstétrica com registro da informação de raça e cor.
Segundo a Agência CLDF, o texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção e acolhimento no sistema de saúde. Maciel afirmou que a medida pretende assegurar tratamento digno e respeito à autonomia das mulheres durante o parto e demais etapas do cuidado.
