O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou que está em fase de implantação o projeto que prevê o uso de câmeras corporais pelos agentes de trânsito durante operações de fiscalização e patrulhamento.
O programa inclui a adoção de câmeras corporais avançadas, capazes de registrar imagens em alta definição, com armazenamento seguro e integração plena aos sistemas de gestão do Detran-DF. Além disso, está prevista a formação dos agentes para operar os aparelhos com precisão, garantindo que esta nova ferramenta seja incorporada ao trabalho cotidiano de forma ágil, eficiente e responsável. Os equipamentos devem ser disponibilizados para os 450 agentes no prazo de 90 dias.
De acordo com o diretor-geral do Detran, Marcu Bellini, o uso de câmeras corporais é uma tendência nacional entre os órgãos de segurança e trânsito e contribui para o aperfeiçoamento das relações entre o Estado e o cidadão.
“As câmeras corporais vão permitir registrar de forma fiel as ações realizadas pelos agentes, trazendo mais segurança jurídica para todos os envolvidos e reforçando a transparência e o respeito ao cidadão”, afirma em nota.
A declaração ocorreu poucos dias após uma polêmica que gerou ampla repercussão na capital. Um vídeo que mostrou uma abordagem de trânsito realizada por agentes do Detran-DF viralizou nas redes sociais. Nas imagens, um profissional persegue um motociclista que fugiu de uma blitz, atinge o condutor com uma arma de choque e entra na casa da mãe do suspeito, ameaçando continuar a ação com a arma.
Ao Correio, o Detran informa que está apurando os fatos e ressalta que, sempre que há indícios de eventual irregularidade na conduta de servidores, é instaurado o processo de investigação cabível, seguindo os procedimentos administrativos internos. O órgão também destaca que, nos casos de flagrante delito, a legislação prevê exceção à inviolabilidade do domicílio, permitindo a entrada de agentes públicos para a realização da prisão, conforme estabelece o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal.
E a polícia?
O plano para implementar câmeras corporais nos policiais do DF também é uma promessa antiga. Em junho deste ano, o Governo do DF anunciou uma licitação estimada em R$ 15,7 milhões para o fornecimento dos equipamentos. Além disso, o Ministério da Justiça declarou, em abril, que disponibilizou dinheiro para a contratação de 1.087 câmeras corporais para os profissionais da capital, por meio de um investimento de R$ 16 milhões.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública para saber sobre o andamento do processo, e a secretaria pediu que fosse procurada a Polícia Militar. O órgão, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
