A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO) identificou os responsáveis por incêndios que atingiram quase 90 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, no nordeste do estado. Pelo menos 30 proprietários rurais devem ser autuados por causar queimadas entre 1º de janeiro e o último dia 12, segundo dados da pasta.
As áreas afetadas incluem regiões dos municípios de Cavalcante e Teresina, localizados parcialmente dentro da APA.
A operação foi iniciada em 6 de outubro e envolve o Corpo de Bombeiros (CBMGO) e as polícias Civil (PCGO) e Militar (PMGO). A Semad utilizou imagens de satélite para identificar os focos e está validando as informações em campo.
Em todo o estado, cerca de 80 processos administrativos foram abertos neste ano para apurar responsabilidades por incêndios florestais.
A PCGO informou que mais de 15 pessoas foram detidas nas últimas semanas por uso irregular do fogo, enquanto a PMGO tem registrado até três prisões em flagrante por semana. A APA do Pouso Alto abriga três parques: Águas do Paraíso e Estação Ecológica de Nova Roma, administrados pelo Goiás, e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O artigo 58-A do Decreto Federal 6,5 mil determina multa de R$ 10 mil por hectare destruído em vegetação nativa. O valor pode dobrar quando ocorre em áreas de amortecimento de unidades de conservação, podendo chegar a R$ 50 milhões. Para definir a autoria, os fiscais analisam a origem do fogo, reincidência, uso agropecuário e ausência de autorização. Também são avaliadas omissões, como a falta de aceiros e de comunicação imediata.
