Mais um pedido em desfavor do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle entraram com um pedido, em petição conjunta, na quarta-feira (12), requerendo a cassação do parlamentar, pelas más condutas que causaram controvérsia em torno da figura do distrital. Na peça, ao qual o Correio da Manhã teve acesso, as entidades elencaram uma série de condutas do deputado distrital que, segundo argumentam, comprometem a ética e a dignidade do mandato parlamentar.
Entre os episódios destacados, estão o flagrante por suspeita de embriaguez ao volante e tentativa de intimidação de policiais, a suposta mentira prestada em depoimento no curso de uma investigação de agressão, e a participação em um esquema de “rachadinha” investigado pela “Operação Melinoe”. As entidades sustentam que esses fatos revelam um padrão de comportamento incompatível com o exercício da função pública e, por isso, justificam medidas disciplinares e institucionais mais severas.
“As práticas descritas acima, caso comprovada, configuram grave violação aos princípios da moralidade e da legalidade que regem a Administração Pública, e afronta diretamente o decoro parlamentar previsto no artigo 55 da Lei Orgânica do Distrito Federal”, consta em trecho do documento.
Em nota à reportagem, a CLDF informa que será observado o rito regimental da Casa, mas ressalta que como ainda não houve manifestação da Procuradoria-Geral da Casa, não há prazo definido para deliberação. “Somente após a análise e eventual reconhecimento da admissibilidade pela Procuradoria, a Mesa Diretora se reunirá para dar prosseguimento ao trâmite processual”, completa.
Essa não foi a primeira ação protocolada em desfavor de Donizet. Em junho, a Procuradoria Especial da Mulher da CLDF requereu pedido de suspensão de 90 dias do deputado, citando as denúncias de assédio, abuso de poder e crime de trânsito.
Outro lado
O deputado distrital encontra-se em licença médica desde o episódio mais recente, em que foi flagrado dirigindo embriagado. Em nota ao Correio da Manhã, seu gabinete afirmou que as acusações têm como base apenas informações veiculadas pela imprensa.
“O parlamentar não é réu em nenhum processo citado e que todas as alegações elencadas no pedido de cassação protocolado na Câmara Legislativa, com base exclusivamente em matérias divulgadas por blogs de credibilidade duvidosa, carecem de comprovação e, mais uma vez, estão sendo utilizadas para construir uma narrativa de condenação e execração públicas, sem que lhe seja concedido o mínimo direito de defesa”, diz o parlamentar.
