A cooperação entre o governo do Distrito Federal (GDF), pela Secretaria de Saúde (SES-DF), e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem contribuído para a redução de ações judiciais ligadas à saúde.
A estratégia inclui o diálogo direto com o Judiciário, revisão de fluxos internos e criação de programas específicos.
Um dos principais resultados foi o lançamento do programa "O Câncer não espera. O GDF também não", que, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e do 3º Juizado da Fazenda Pública, identificou gargalos no atendimento oncológico.
Em julho, houve queda de 45% nos atendimentos da Defensoria Pública em oncologia e radioterapia, comparado ao mês anterior. A fila para tratamento de câncer caiu de 889 para 452 pessoas, e a de radioterapia, de 630 para 370.
Também houve redução no tempo de espera, de 81 para 48 dias em oncologia e de 50 para 37 dias em radioterapia.
A Saúde do DF adotou medidas para otimizar a gestão de medicamentos.
O remanejamento de estoques reduziu a necessidade de ações judiciais e permitiu o fim de sequestros de verbas públicas nos últimos dois meses.
Foi implementado ainda o monitoramento de ações judiciais, o que permite revisar protocolos terapêuticos e avaliar a inclusão de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra medida foi a criação, em abril, da Gerência de Dispensação e Ressarcimento de Medicamentos Judicializados, que organiza a entrega de remédios e o ressarcimento de valores previstos em decisões.
A articulação entre os órgãos visa melhorar o acesso a tratamentos e garantir maior eficiência na oferta de medicamentos, evitando medidas judiciais para atender a população.
