O Correio da Manhã teve acesso a um relatório de atendimento jurídico que aponta que mulheres transgêneros, alocadas na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, estão sofrendo perseguições sistemáticas de agentes penitenciários. À reportagem, familiares confirmam e reforçam a situação.
Segundo a mãe de Jhully Ariele Rodrigues, que preferiu não se identificar, ela não tem conseguido se comunicar com a filha. A penitenciária alega que Jhully está em isolamento, no chamado “castigo”, e por isso cancelaram as últimas três visitas. A violação foi identificada quando a família pediu que a advogada fosse até o presídio e, na ocasião, constatou-se a situação.
O documento relata que agentes penitenciários, cujos nomes não serão divulgados a pedido da família, praticam reiterados atos de transfobia contra mulheres trans em cumprimento de pena, com agressões físicas e psicológicas. Além de Jhully, outras quatro internas relataram ter sido vítimas de violência.
A irmã de Kimberly, Brenda Silva, conta ao jornal que após um período em castigo, Kirmberly apareceu com três pontos na sobrancelha e marcas de tiro de borracha. Além disso, a irmã relata que as internas estão sem produto de higiene.
Investigação
A reportagem procurou os órgãos competentes, que confirmaram estar cientes do caso e informaram que há uma investigação em curso, atualmente sob sigilo.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa aponta que, entre 2024 e 2025, recebeu 1,8 mil denúncias em desfavor das penitenciárias do DF. A Comissão enviou para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), pedido de providências em prol do bem-estar das internas.
O defensor público Felipe Zucchini está acompahando pessoalmente o caso, e que já adotou os requerimentos judiciais e apuratórios cabíveis, além do pedido de resguardo à integridade física em favor das internas, ocasião em que obteve decisão judicial favorável.
O Ministério Público do DF informa que o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional realiza fiscalizações mensais, e que recebeu a notícia acerca de supostas agressões. O órgão instaurou procedimento interno para apuração, com a adoção imediata das providências cabíveis com encaminhamento ao Instituto Médico Legal para realização de exame pericial.
A Seape afirma que, em 4 de julho, foram entregues kits de higiene para as custodiadas da ala LGBTQIAP+. A pasta instaurou Procedimento de Investigação Preliminar, no âmbito administrativo acerca dos fatos relatados, e destaca que não compactua com qualquer tipo de discriminação ou intolerância no sistema prisional.
