O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) divulgou dicas para evitar problemas e golpes nas compras para o Dia dos Pais, no domingo (10).
As orientações envolvem atenção às regras de trocas em lojas físicas, direitos de cancelamento em compras online e, além disso, os cuidados com promoções e fraudes.
No comércio físico, o consumidor deve confirmar, antes de comprar, se há prazo para troca, necessidade de nota fiscal, manutenção da etiqueta e emissão de cupom de troca.
O diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, explicou, em entrevista à Agência Brasília, que a substituição de produtos sem defeito por gosto, tamanho ou cor "não é obrigatória por lei" e que depende de decisão comercial da loja.
Em compras pela internet, há sete dias, contados do recebimento, para desistir, sem justificativa. A loja deve fornecer código de postagem para devolução e reembolsar o valor, incluindo o frete.
Esse direito vale também para presentes entregues diretamente ao homenageado, se dentro do prazo.
Com o aumento da procura, crescem os golpes. Nascimento alertou que preços muito abaixo da média podem indicar fraude e recomendou verificar a reputação da loja, prazos de entrega e autenticidade do site.
Conforme divulgado pelo Procon-DF, é importante confirmar se há cadeado no navegador, checar o CNPJ na Receita Federal e analisar avaliações no Reclame Aqui. O órgão orienta evitar links enviados por mensagens e, em caso de fraude, registrar boletim de ocorrência e acionar o instituto.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou e-mail [email protected]. Se confirmadas as irregularidades, a empresa é notificada e pode sofrer sanções administrativas.
