A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal publicou a Portaria nº 158, que cria a Política de Responsabilidade Socioambiental.
A medida trata da adoção de práticas sustentáveis em todas as unidades vinculadas, tanto prisionais quanto administrativas. A proposta segue diretrizes ambientais de âmbito local e nacional, com foco no uso eficiente de recursos e na gestão adequada de resíduos.
A nova política, que saiu no Diário Oficial do DF (DODF) de segunda-feira (28), estabelece princípios como acessibilidade, inovação, eficiência na utilização dos bens públicos e sustentabilidade. Todas as unidades deverão implementar ações de descarte consciente, com separação correta do lixo, coleta seletiva e destinação apropriada dos materiais.
Para isso, serão definidos procedimentos internos e realizadas campanhas educativas com servidores e pessoas privadas de liberdade.
De acordo com a Agência Brasília, os programas de capacitação e trabalho nos presídios também deverão incluir atividades ligadas à reciclagem e à gestão de resíduos, com o objetivo de promover a reintegração social e o cuidado ambiental.
As ações implantadas serão acompanhadas e avaliadas periodicamente, com foco na melhoria contínua dos processos.
A portaria, segundo a Agência Brasília, ainda determina que contratações, obras e reformas realizadas pela secretaria utilizem critérios sustentáveis, priorizando materiais menos agressivos ao meio ambiente, economia no consumo de água e energia, além da garantia de acessibilidade nos espaços físicos. A norma fortalece iniciativas já existentes no sistema penitenciário, como a coleta seletiva em unidades de detenção, e amplia o alcance dessas ações com respaldo legal e maior abrangência operacional.
