O Distrito Federal terá novas regras para o acesso a creches públicas. O Manual de Procedimentos da Educação Infantil foi revisado por um grupo multissetorial com órgãos do Judiciário, Executivo e Ministério Público. A medida faz parte do Projeto Inspira, que busca ampliar o atendimento a crianças de zero a três anos.
A versão atualizada inclui critérios socioeconômicos, de saúde e de estrutura familiar. Também foram definidas regras mais claras para oferta e recusa de vagas.
A Secretaria de Educação do DF (SEEDF) será responsável por aplicar os novos procedimentos.
O documento começará a valer em agosto, após o recadastramento dos inscritos.
