Restrição de horário ao funcionamento de distribuidoras de bebidas no Distrito Federal tem contribuído para a queda de homicídios na região.
A Portaria Conjunta nº 4/2025, em vigor desde 31 de março, limitou o horário de atendimento desses estabelecimentos das 6h às 0h. 90 dias após a medida, os dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) indicam uma redução de 23% no número de homicídios entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano, com destaque para o mês de junho, que registrou o menor número de assassinatos desde 1977: nove casos.
A norma foi criada após aumento da violência em bares e distribuidoras, principalmente de madrugada. Segundo a Subsecretaria de Gestão da Informação, a queda mais acentuada ocorreu no período noturno.
As ocorrências de homicídios em distribuidoras caíram de 19 para 14. Já os crimes entre 0h e 6h recuaram 66%, embora ainda tenham sido registrados quatro assassinatos em estabelecimentos fora do horário permitido. Os responsáveis foram notificados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A Operação Noite Legal, com apoio da DF Legal, atua diariamente para fiscalizar o cumprimento da portaria. Desde maio, 95 estabelecimentos foram fechados com base nas informações compartilhadas em tempo real por um aplicativo usado pelas equipes da segurança pública.
Outra iniciativa é a operação Quinto Mandamento, focada na prevenção de assassinatos, com cerca de 24 ações por mês nas áreas com maior risco.
Os dados apontam também uma queda nos conflitos interpessoais e nos casos de perturbação do sossego. O segundo trimestre deste ano teve 13% menos registros desse tipo de ocorrência em comparação ao mesmo período de 2024.
