O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou uma nova ferramenta com decisões relacionadas a menores.
O material reúne teses jurídicas, explicações e referências sobre o assunto. O objetivo é auxiliar na consulta de processos que envolvam essa área.
A publicação traz temas como legislação, súmulas e julgados ilustrativos. O conteúdo inclui ainda links para consulta de casos recentes. O trabalho foi desenvolvido pela equipe responsável por doutrina e jurisprudência do tribunal.
O produto é direcionado a profissionais como magistrados, promotores e advogados.
