Na última quarta-feira (2), o corpo de Cleiciano Dantas foi velado. Segundo dados da Centro de Defesa dos Direitos Humanos, só este ano, foram nove mortes dentro de unidades do sistema prisional do DF.
Cleiciano foi encontrado morto dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. A esposa, Deborah Dantas, denunciou nas redes sociais que Dantas estava preso há dois meses, sem direito a visita. Segundo ela, quanto questionava o motivo, a unidade alegava que ele estava sob “castigo” e que, por isso, não poderia receber visita.
“Ao sair o laudo, descobrimos que ele foi espancado até a morte, levou choques e chutes. Quantas famílias vão passar por essa dor?”, compartilhou.
Na última terça-feira (8), o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF, Fábio Félix (Psol), foi à unidade para realizar diligência após o ocorrido.
“Nossa fiscalização foi motivada por denúncias recebidas após a morte de um preso na semana passada, cujo caso está sob investigação. A comissão já notificou o Ministério Público do DF, diversas Varas de Execução Penal e seguimos acompanhando de perto”, destacou o parlamentar.
Ao Correio da Manhã, o Ministério Público informou que o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional instaurou um procedimento investigativo para apurar as circunstâncias da morte. O órgão também encaminhou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) um pedido de afastamento cautelar de dois policiais penais supostamente envolvidos, com o objetivo de preservar a efetividade das investigações.
Em nota, a Seape confirmou o afastamento dos agentes e afirmou que instaurou Procedimento de Investigação Preliminar.
Superlotação
À reportagem, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) informou ter constatado superlotação no CDP, que possui capacidade para 1.6 mil detentos, mas abriga atualmente uma média de 2.6 mil. Em algumas celas projetadas para oito pessoas, há relatos de que até 26 presos estão sendo mantidos no espaço, configurando um cenário de grave violação de direitos. A taxa de reincidência no local ultrapassa 90%, o que reforça a fragilidade do sistema em promover a ressocialização.
A unidade também enfrenta sérias deficiências estruturais e operacionais. Há falta de servidores efetivos, tanto nos plantões quanto no expediente, o que compromete o funcionamento básico da instituição. Os materiais de higiene pessoal disponibilizados aos detentos, como creme dental e sabonete líquido, e alimentação são de baixa qualidade.
Além disso, segundo a Comissão, foram relatadas demoras no atendimento médico, falhas constantes no sistema de comunicação via rádio da Polícia Penal e ausência de câmeras de segurança em áreas sensíveis.
