O contingenciamento no valor de R$ 1 bilhão no orçamento do DF gerou polêmicas e críticas, principalmente em relação ao valor de R$ 415 milhões na saúde pública do DF, que é um problema generalizado da cidade. O Correio da Manhã procurou a Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEC) para entender esse “corte”, como, por vezes, foi chamado. Em resposta, a SEEC ressalta que a contingência não é um corte, e sim um bloqueio no orçamento das pastas do DF para buscar equilíbrio fiscal.
“Significa que os valores estão temporariamente bloqueados no orçamento, de forma preventiva, para garantir o equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos. Nenhuma verba foi retirada das secretarias”, destaca.
O decreto determina que, no prazo de 60 dias, os órgãos inclusos apresentem documentação que demonstre redução das despesas decorrentes de revisão ou renegociação em contratos administrativos.
Saúde
Em relação à saúde, a secretaria destaca que não haverá prejuízos no que diz respeito à prestação de serviços à população. “Todos os atendimentos e ações da área de saúde seguirão normalmente”, afirma.
A pasta também reafirma que as negociações já realizadas continuarão em vigor, incluindo o acordo firmado com o Sindicato dos Professores, após a greve de 23 dias que se encerrou na semana passada.
Em reportagem anterior ao Correio da Manhã, o secretário executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde, afirmara que o DF está arrecadando mais do que está gastando este ano. A secretaria afirma que, apesar disso, os gastos estão acelerados.
Em evento da Associação Brasiliense de Construtores (Abrasco), poucos dias depois da publicação da medida no Diário Oficial, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou o governo federal e disse que foi obrigado a assinar o decreto pelo descontrole fiscal da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A secretaria explica que os recursos seguem disponíveis para liberação conforme a evolução da arrecadação e a necessidade das áreas. Não há prazo fixo para o fim do contingenciamento, mas o órgão garante que ele será reavaliado continuamente.
“O objetivo é liberar os valores gradualmente, com responsabilidade e segurança”, ressalta.
