Apuração do Correio da Manhã levantou que, de março até junho deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) recebeu 245 denúncias do "golpe do falso advogado". O número corresponde ao resultado do canal de denúncias disponibilizado no site instituição.
Em entrevista à reportagem, o diretor de prerrogativas da OAB-DF, Newton Rubens, explica que, na maioria dos casos, os criminosos conseguem informações verídicas das vítimas acessando os dados públicos disponibilizados nas consultas dos tribunais, ou pelos vazamentos de conteúdo na internet.
Rubens destaca que o contato geralmente acontece por ligação, e-mail ou WhatsApp. Em alguns casos, o "falso advogado" envia documentos "timbrados" com informações inverídicas a fim de atestar o suposto registro profissional para o potencial cliente.
Para enganar a vítima, o advogado relata que o estelionatário se aproveita da expectativa da vítima em receber uma quantia retida em processo judicial.
"Os golpistas entram em contato com a vítima alegando serem advogados e informam que há um processo judicial em andamento. Em seguida, pedem um pagamento imediato para custas processuais, honorários ou outros encargos fictícios. Normalmente, exigem que o depósito seja feito rapidamente, antes que a vítima possa verificar a veracidade das informações. Esse golpe se aproveita da expectativa das pessoas de receber dinheiro de ações judiciais. O criminoso informa que há um valor a ser liberado, mas que a vítima precisa pagar uma taxa administrativa ou as custas cartorárias para obter o dinheiro”, detalhou Rubens para a reportagem.
O especialista destaca que os advogados registrados na OAB não solicitam quantia antecipada para liberação de valores.
"Os golpistas dizem representar uma pessoa ou empresa em uma ação judicial e cobram por serviços inexistentes. Algumas vítimas só percebem o golpe quando tentam acompanhar o processo e descobrem que não há nenhum advogado atuando em seu nome", ele alerta.
Os golpistas podem responder pelos crimes de estelionato digital, organização criminosa, furto mediante fraude, falsa identidade e invasão de dispositivos informático, a depender de cada caso.
TJDFT
Para coibir o crescimento dos casos, a OAB-DF firmou parceria com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), para debaterem estratégias a fim de combater a fraude no sistema judiciário. Em nota, o Tribunal declara que além da troca de informações, espera ajudar a OAB na articulação com outros autores para aumentar a segurança de processos jurisdicionados.
