Na noite desta terça-feira (17), manifestantes ocuparam o espaço do Complexo Cultural Samambaia, durante a audiência pública que discutiria a instalação de uma usina termelétrica no Distrito Federal. Os presentes organizaram forte protesto contra o empreendimento da Termo Norte, do empresário Carlos Suarez, conhecido como Rei do Gás.
Após 45 minutos do início do evento, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama) decidiu suspender a audiência, devido aos gritos que estavam mais altos que a própria apresentação. Essa foi a segunda vez que a audiência pública do empreendimento foi suspensa.
A sessão tinha como objetivo cumprir uma etapa do processo de licenciamento ambiental para apresentar o projeto acoplado aos estudos de impactos socioambientais, e fazer a coleta de opiniões públicas dos participantes – o sentimento contrário ficou claro com os gritos de “Xô Termo Norte com sua usina da morte”.
Durante a sessão, Newton Vieira, presidente do Movimento Salve o Rio Melchior, procurou a reportagem para denunciar que o evento estava acontecendo em um local sem o alvará dos bombeiros. Estudos disponibilizados pelo Instituto Internacional Arayara, apontaram a periculosidade do evento que não tinha, sequer, saídas de emergência adequadas, mangueiras e extintores de incêndio.
O que diz o Ibama
Ao Correio da Manhã, o Ibama explica que a etapa da audiência pública está prevista na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e destaca que, quando não se permite a realização do evento, a população é a principal prejudicada.
“O Ibama teme que, com a série de audiências públicas não realizadas, possam surgir ações por parte de grupos interessados em modificar a legislação que regra o tema, de maneira a desobrigar a realização de audiências públicas em projetos de impactos significativos. Ou até em colocar apenas de maneira on-line, o que poderia impactar o direito de participação popular”, declara.
O Ibama também ressalta que a audiência pública, porém, não define a autorização do projeto.
“Não implica conclusão do processo nem vinculação do Ibama quanto à futura decisão positiva sobre a viabilidade ambiental do projeto. Ao contrário, amplia o universo de informações técnicas e sociais a serem consideradas pelos técnicos que realizam a análise do estudo de impacto ambiental”, afirma.
Até o momento, o Instituto informou que não há nova data para fazer a audiência. A reportagem questionou se é possível que o processo de licenciamento avance sem audiência. O Ibama respondeu que, embora não seja o ideal, o órgão tem poder discricionário para tomar decisões.
