A poucos dias da Audiência Pública que discutirá a possível instalação de uma usina termelétrica em Brasília, a 7ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior ouviu o analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Breno da Silva. E ele produziu um forte revés para as pretensões de quem deseja instalar a usina. O projeto em análise prevê a captação de 110m³/h das águas do rio para resfriar a termelétrica. Breno foi taxativo: o rio não tem vazão para isso.
Inicialmente, o especialista explicou o que significa o licenciamento do Ibama a respeito da usina. Segundo ele, é um procedimento administrativo para verificar os impactos ambientais com a missão de desenvolver programas sustentáveis que mitiguem os malefícios no meio físico, biótico e social. Segundo ele, seis técnicos do instituto estão fazendo os estudos e verificando a documentação apresentada pela empresa responsável, Termo Norte, a respeito da usina.
Após uma série de explicações do analista, a presidente da CPI, Paula Belmonte (Cidadania), retomou uma pergunta anterior, questionando categoricamente: “Hoje, a vazão de água do rio é suficiente para a Termelétrica?”. O representante do Ibama respondeu de forma monossilábica: “Não”.
Após alguns segundos de silêncio no plenário, a sessão prosseguiu. Em seguida, o analista esclareceu que, em determinados períodos do ano, a demanda hídrica do equipamento supera a quantidade de água disponível no rio.
Novamente, Belmonte insistiu “Se retira uma quantidade de água e não devolve a mesma quantidade de água, considerando a vazão, isso nos traz uma preocupação ainda maior”. E o representante do Ibama apenas concordou novamente de forma monossilábica: “Sim”.
O deputado e relator da CPI, Iolando (MDB), por sua vez, defendeu que, se os problemas forem devidamente mitigados, a usina termelétrica poderá, em sua avaliação, trazer benefícios ao Distrito Federal, como a geração de empregos e de energia.
Outorgas
O deputado Gabriel Magno (PT) perguntou para o especialista se, diante da cassação das outorgas da Adasa, que foram desautorizadas por decisão judicial, o projeto da termelétrica ainda se manteria viável. Breno da Silva respondeu que, sem as outorgas da Adasa, o Ibama não poderá emitir a licença.
Paula Belmonte, também informou, em plenário, que na visita técnica que ela realizou na Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), constatou-se que os elementos despejados pelo órgão são três vezes maiores que o tamanho do rio.
A presidente também anunciou que foi identificado mais um local com alto volume de lixo nas águas. A legalidade desse despejo será investigada mais a fundo.
