O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna que sofreu fraturas no pé após ser atingida por um pneu em uma escola pública de Planaltina. A decisão, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, fixou o valor em R$ 10 mil por danos.
O incidente ocorreu em outubro de 2023 durante o recreio no Centro Educacional Águas do Cerrado. Pneus de caminhão, que seriam usados em um projeto de jardinagem, estavam acessíveis aos estudantes
Durante brincadeiras, um dos pneus caiu sobre o pé direito da criança, causando fraturas múltiplas nos metatarsos.
A família da vítima alegou que a escola agiu com negligência ao permitir que objetos potencialmente perigosos ficassem ao alcance dos alunos e não prestou assistência adequada após o acidente.
A defesa do Distrito Federal argumentou que não houve falha na supervisão e pediu moderação no valor da indenização, caso fosse condenado.
Em sua decisão, o magistrado destacou a responsabilidade objetiva do Estado pela segurança dos estudantes.
O juiz considerou provas como fotos das lesões, laudo médico detalhado e um áudio em que a vice-diretora reconhecia que os pneus não deveriam estar disponíveis.
A sentença levou em conta a gravidade do acidente, que exigiu intervenção cirúrgica e afastou a estudante das aulas por mais de 50 dias. Além do trauma físico, o magistrado considerou os danos psicológicos sofridos pela menor.
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil, considerando os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão pode ser contestada por meio de recurso. Caso mantida, o valor deverá ser pago pelos cofres públicos do DF.
