O Distrito Federal implementará um novo programa educacional para detentos entre 2025 e 2028.
O Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade foi aprovado pela Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape).
A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino formal, profissionalizante e atividades culturais nas unidades prisionais.
O documento estabelece seis eixos de atuação: gestão, ensino regular, atividades complementares, capacitação profissional, infraestrutura e treinamento de servidores.
Cada área terá metas específicas e monitoramento constante. O plano substitui normas anteriores e se alinha às diretrizes nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nos últimos anos, o DF registrou aumento de 40% na oferta educacional para presos.
Atualmente, de acordo com a SEEDF, cerca de 30 mil detentos participam de programas como a remição de pena por leitura.
As ações incluem criação de bibliotecas, salas de aula e projetos de reintegração social.
O programa será executado em parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso e órgãos federais.
O plano prevê ainda adaptações para atender diferentes perfis de detentos, considerando questões de gênero, raça e orientação sexual.
A medida, ainda segundo a SEEDF, reforça a política de ressocialização por meio da educação, seguindo recomendações do Plano Pena Justa do CNJ. As secretarias responsáveis farão avaliações periódicas para acompanhar os resultados.
Informações completas estão disponíveis nos sites oficiais do governo distrital.
