A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, finalmente teve andamento no plenário na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após três semanas consecutivas sem quórum, marcadas pela ausência da maioria dos membros, pela primeira vez foi possível realizar sessão. A sessão também formalizou a substituição do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) pelo Iolando Almeida (MDB) na relatoria da CPI.
Durante a reunião, a deputada e presidente da CPI, Paula Belmonte (Cidadania), criticou a solicitação do deputado Joaquim Roriz (PL), vice-presidente da Comissão, de adiar diversos requerimentos. O clima esquentou no plenário e a sessão foi suspensa por aproximadamente uma hora.
Na volta dos parlamentares, a presidente destacou a importância do debate para fortalecer a democracia e afirmou que os distritais chegaram a um acordo. Foram votados 38 requerimentos e retirados 16 da pauta do dia. Entre eles, foi adiada a votação do requerimento 18 que convidaria a Termo Norte para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade da instalação de uma Usina Termelétrica (UTE) no Distrito Federal.
Paula Belmonte ressaltou a necessidade de estudos técnicos sobre os impactos da UTE, uma vez que está prevista sua instalação às margens do rio, inclusive utilizando a sua água.
Para o deputado Gabriel Magno (PT), o equipamento é um perigo para a segurança hídrica. Segundo ele, os estudos apresentados pela empresa responsável (Termo Norte) mostram que serão retirados mais de 100 litros de água por minuto, o que pode comprometer ainda mais a saúde do Rio Melchior.
Entenda
A CPI do Rio Melchior foi instaurada para apurar as causas e os responsáveis pela degradação ambiental do rio, que fica entre as regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. As águas estão classificadas na classe 4, ou seja, o pior nível de poluição na escala de qualidade hídrica. A condição está resultando em impactos negativos na saúde das famílias que ficam próximas ao rio.
Ficou definido que no próximo dia 15 os membros da CPI irão receber consultores da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente da Casa. Em seguida, no dia 22, os parlamentares irão fazer uma visita técnica ao Rio Melchior.
