A Polícia Militar do DF (PMDF) registrou 1.705 notificações de perturbação do sossego entre janeiro e março deste ano por meio de sua plataforma online. A ferramenta foi criada para facilitar o envio de denúncias, desafogar o número 190 e apoiar o mapeamento de locais com maior incidência.
Com isso, a PMDF pretende priorizar situações de risco mais elevado no canal de emergência e atuar de forma preventiva nos casos de barulho excessivo. As denúncias, que podem ser anônimas, geram pedidos de ocorrência analisados pelos policiais. Se o denunciante se identificar, é possível a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
A perturbação do sossego é tipificada como contravenção penal pela Lei nº 3.688/41, com pena de até três meses de prisão ou multa.
Casos de poluição sonora são tratados por órgãos ambientais, como o Instituto Brasília Ambiental, que já realizou 1.803 ações em 2024.
