Por Mateus Lincoln
A partir de 1º de março, o transporte público do Distrito Federal será gratuito aos domingos e feriados. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que destacou que a medida abrangerá ônibus e metrô, beneficiando os usuários do transporte coletivo, estimulando o turismo e fortalecendo o comércio.
"A população não precisará pagar passagem aos domingos e feriados. Essa decisão favorece quem mais precisa e contribui para a economia da cidade", afirmou o governador.
Ao Metrópoles, Ibaneis informou que subsídio necessário para custear a gratuidade está estimado em aproximadamente R$ 30 milhões.
O deputado Max Maciel (Psol), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa, elogiou a decisão, mas ressaltou a necessidade de fiscalização.
"O governo acerta ao testar a tarifa zero, mas é essencial auditar o sistema e revisar sua modelagem para garantir transparência", afirmou ele em nota.
Max também criticou o veto à Lei Distrital nº 7.467/2024, que propunha um fundo específico para financiar o transporte gratuito.
O professor Carlos Penna Brescianini, pesquisador em Mobilidade Urbana, alertou para riscos relacionados à remuneração das empresas de ônibus.
"O modelo, como parece estar sendo anunciado pelo GDF, depende da quantidade de passageiros transportados, o que pode gerar distorções e falta de transparência", frisou.
Penna explicou que uma das estruturas utilizadas para a tarifa zero acontece quando o governo adquiri, aluga ou faz leasing de ônibus com motoristas, operando rotas de portas abertas, sem cobrança de passagem.
Nesse modelo, de acordo com o professor, o custo do transporte seria totalmente subsidiado, sem depender da quantidade de passageiros.
O especialista também chama atenção para outras questões em aberto para a implementação da medida. "Atualmente, estão contratadas empresas nesse setor que operam sob uma licitação já contestada na Justiça anteriormente", explicou.
O GDF ainda não divulgou detalhes sobre a medida. O DF agora se junta a outras oito cidades brasileiras com propostas similares de gratuitade.
Como será?
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do Distrito Federal vai anunciar na próxima semana (a partir do dia 17/2) as regras para a gratuidade no transporte público aos domingos e feriados.
A medida deve impactar a arrecadação do governo, que deixará de receber cerca de R$ 30 milhões por ano com as passagens nesses dias. No entanto, a expectativa é que o valor retorne à economia por meio do aumento da circulação de pessoas e do consumo no comércio local.
A Semob afirma que a frota de ônibus está pronta para atender a demanda e que os horários podem ser ajustados conforme a necessidade. Segundo a pasta, cidades como São Paulo registraram um crescimento de 30% no uso do transporte público aos domingos após a adoção da gratuidade.
