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PCDF adota protocolo para crimes religiosos

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) lançou, ontem (12), o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Diversidade Religiosa.

Desenvolvido pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), o documento estabelece diretrizes para investigações e atendimento a vítimas de crimes relacionados à liberdade religiosa.

O protocolo define parâmetros administrativos e investigativos para garantir o respeito à diversidade nas ações da PCDF e nas relações institucionais.

Além disso, apresenta um levantamento sobre 18 crenças e convicções filosóficas identificadas no DF. A iniciativa se baseou na legislação brasileira, na jurisprudência nacional e em estudos sobre o tema.

A elaboração do POP contou com a participação de entidades representativas, que contribuíram para a definição sobre a atuação policial.