A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) apresentou, na quarta-feira (5), o Plano de Ação para a implementação das diretrizes da Lei nº 14.945, que redefine a estrutura do Ensino Médio no país.
O documento, de acordo com a Agência Brasília, foi divulgado durante o Seminário Nacional do Ensino Médio, realizado na sede da Capes, em Brasília, com participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e secretarias estaduais.
O plano estabelece diretrizes para a organização curricular, acesso, permanência e desempenho dos estudantes.
Ainda segundo o que foi divulgado pela Agência, o documento também propõe ações voltadas à formação continuada de professores, valorização dos profissionais da área e alocação estratégica de recursos.
O plano segue as orientações da Portaria MEC nº 958 e está alinhado à Política Nacional do Ensino Médio, buscando garantir qualidade e equidade na educação.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e a subsecretária de Educação Básica, Iêdes Braga, participaram do evento, que marcou o encerramento de um curso de especialização oferecido pelo MEC desde setembro de 2024.
A formação teve como objetivo capacitar gestores e técnicos para a implementação das novas diretrizes.
Durante o seminário, autoridades destacaram a importância da articulação entre governos federal, estaduais e distrital para a efetivação das mudanças.
O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, e a secretária nacional de Educação Básica, Katia Schweickardt, reforçaram o compromisso do governo federal em apoiar os estados nesse processo.
O Plano de Ação apresentado pela SEEDF é parte de um esforço nacional para modernizar o Ensino Médio, garantindo que as políticas públicas atendam às necessidades dos jovens e promovam uma educação de qualidade.
O seminário também contou com a presença de representantes de conselhos estaduais de educação e instituições que atuam na promoção de políticas educacionais.
Também participaram o secretário de Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, e a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Carvalho.